São critérios de selecção:
- 1 -...
- 2 -...
- a)Critério C(índice 1) - a adequação do plano de desenvolvimento às opções estratégicas fundamentadas no diagnóstico e análise estratégica;
- b)Critério C(índice 2) - o peso dos capitais próprios na estrutura de financiamento da infra-estrutura;
- c)Critério C(índice 3) - a dominância e interesse para a indústria quanto às actividades desenvolvidas e a desenvolver;
- d)Critério C(índice 4) - a capacidade de transferência tecnológica.
- 3 -...
- 4 -...
- 5 -Cada um dos atributos mencionados no n.º 2 será valorado em cinco níveis discretos, 0, 25, 50, 75 ou 100.
A pontuação final (PF) será obtida pela aplicação da seguinte fórmula:
PF = 0,35 C(índice 1) + 0,1 C(índice 2) + 0,35 C(índice 3) + 0,2 C(índice 4)
Quando PF for superior ou igual a 75, dará lugar à atribuição do incentivo máximo.
Não haverá lugar à atribuição de incentivo, quando a pontuação final for inferior a 50 ou quando se verificar uma das seguintes situações:
- a)C(índice 1) ou C(índice 3) com pontuação igual ou inferior a 25;
- b)C(índice 2) ou C(índice 4) com pontuação igual a 0.