Art.º 11 · Despacho Normativo n.º 47-B/2002 — Critérios de apreciação das candidaturas

1 -Os critérios de avaliação das candidaturas de obras de literatura africana são os seguintes:
1. a)Originalidade do tema;
2. b)Interesse literário;
3. c)Oportunidade editorial;
4. d)Público alvo.
2 -Relativamente às obras sobre cultura africana, além dos critérios acima enunciados, aplica-se também o critério do rigor da investigação.
3 -A apreciação das candidaturas deve ser efectuada no prazo máximo de 45 dias a contar da data de entrega dos processos aos respectivos júris.
4 -Em cada uma das áreas temáticas, a selecção das obras a apoiar será fundamentada no parecer científico e cultural elaborado pelo júri, o qual deverá também proceder à respectiva hierarquização com vista ao estabelecimento da prioridade dos apoios a conceder.

Artigo 11.º — Critérios de apreciação das candidaturas