As candidaturas deverão conter:
- a)...
- b)...
- c)Composição e qualificação profissional, de natureza exclusivamente teatral, dos elencos artísticos;
- d)...
- e)...
- f)...
- g)...
Artigo 22.º
Vigente desde: 19/08/1997
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/08/1997