Compete a cada área científica, nos domínios que lhe são próprios e sem prejuízo da necessária e adequada coordenação com outras áreas científicas:
- a)Propor o desenvolvimento, produção e difusão do conhecimento, bem como a formação de profissionais em área do domínio da actividade da Escola;
- b)Propor políticas a prosseguir no âmbito da formação da investigação educacional, da extensão cultural e da prestação de serviços à comunidade;
- c)Propor a criação, extinção e reestruturação de cursos no seu domínio, respectivos planos de estudo, e colaborar com outras áreas na elaboração de propostas de cursos e outras actividades de natureza interdisciplinar;
- d)Definir objectivos, conteúdos e metodologias para as disciplinas da área;
- e)Propor a contratação de docentes nos domínios que lhes são próprios, de acordo com as necessidades da Escola;
- f)Dar parecer sobre pedidos de equivalências e reconhecimento de graus, diplomas, cursos e componentes de cursos;
- g)Garantir a execução e avaliação das acções necessárias ao desenvolvimento e implementação dos cursos e de outras actividades e programas de formação em que intervém;
- h)Promover o desenvolvimento e avaliação de projectos de investigação nos respectivos domínios do saber e ainda de projectos integrados em colaboração com outros domínios;
- i)Garantir a iniciativa e a liberdade de investigação dos seus docentes, tendo em vista a progressão na carreira e o desenvolvimento do saber em educação e da qualidade de ensino, bem como da prestação de serviços à comunidade no seu domínio científico;
- j)Dar parecer sobre pedidos de equiparação a bolseiro, bolsas de estudo e dispensa de serviço dos docentes que as integram;
- k)Propor a aquisição de materiais que viabilizem o desenvolvimento e a implementação das actividades científico-pedagógicas da Escola no seu domínio do saber;
- l)Zelar pela conservação e manutenção das respectivas instalações e de outros bens a ela afectos;
- m)Propor a celebração de contratos com outras entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras do seu domínio do saber.