- 1 -O Conselho Académico é o órgão de consulta académica do IPL, que visa assegurar a coesão deste através da participação de todas as unidades orgânicas na sua gestão.
- 2 -Constituem o Conselho Académico:
- a)O presidente do IPL, que preside;
- b)Os presidentes ou os diretores das unidades orgânicas que integram o IPL;
- c)O Provedor do Estudante;
- d)Os presidentes dos conselhos de representantes, dos conselhos técnico-científicos e dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas;
- e)Os presidentes da Federação Académica do IPL e das associações académicas ou de estudantes das unidades orgânicas.
- f)São ainda membros do Conselho Académico, dois elementos do pessoal técnico, administrativo e de gestão, eleitos pelo conjunto deste grupo de trabalhadores, em efetividade de funções.
- 3 -O Conselho Académico pode convidar para participar nas suas reuniões individualidades que considere relevantes para análise dos assuntos em apreciação.
Artigo 40.º — Natureza e composição
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