Art.º 21 · Despacho Normativo n.º 52/89 — Composição e funcionamento

1 -O conselho científico é composto pelos docentes e investigadores doutorados da Universidade.
2 -O conselho científico funcionará em plenário, comissão coordenadora, comissão de área, comissão científica e comissões específicas.
3 -O conselho científico terá um presidente e um vice-presidente, eleitos pelos respectivos membros, de entre os professores catedráticos e associados.
4 -O plenário é constituído por todos os membros do conselho científico.
5 -A comissão coordenadora é composta:
1. a)Pelo presidente e pelo vice-presidente do conselho científico;
2. b)Pelo vice-reitor a quem foram cometidas as actividades científicas;
3. c)Pelos coordenadores de áreas científicas;
4. d)Por um coordenador de cada comissão científica.
6 -As comissões de área serão constituídas sob proposta subscrita por um mínimo de dez membros do conselho científico, a aprovar em plenário.
7 -As comissões de área são compostas pelos membros do conselho científico adstritos à respectiva área e orientadas por um coordenador, eleito de entre eles.
8 -A comissão científica é constituída pelos docentes e investigadores do departamento, membros do conselho científico, um dos quais, a eleger bienalmente de entre os seus pares, será o coordenador da comissão.
9 -A composição das comissões específicas será da competência da comissão coordenadora.

Artigo 21.º — Composição e funcionamento