À ESESJD compete, especialmente:
- a)Conferir os graus de bacharel e licenciado, nos termos da lei de bases do sistema educativo e da lei de autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico;
- b)Conferir diplomas ou certificados nos termos da lei;
- c)Conceder a equivalência e o reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos referidos nas alíneas anteriores.