Art.º 57 · Despacho Normativo n.º 6/2024 — Órgãos

1 -As escolas dispõem dos seguintes órgãos:
1. a)Um órgão uninominal de natureza executiva, o diretor;
2. b)Um órgão colegial de natureza representativa, o conselho de representantes;
3. c)Um órgão colegial de natureza técnico-científica, o conselho técnico-científico;
4. d)Um órgão colegial de natureza pedagógica, o conselho pedagógico;
5. e)Órgãos uninominais para coordenação de ciclos de estudos;
6. f)Órgãos uninominais para coordenação de departamentos ou estruturas com funções equivalentes, quando previstos nos respetivos estatutos.
2 -Podem ainda existir outros órgãos de natureza consultiva, a definir nos respetivos estatutos.

Artigo 57.º — Órgãos