Compete ao conselho pedagógico, nomeadamente:
- a)Elaborar o seu regulamento;
- b)Fazer propostas e dar parecer sobre a orientação pedagógica e os métodos de ensino da faculdade ou instituto como unidade orgânica;
- c)Elaborar propostas e emitir parecer sobre o calendário e os horários para cada ano escolar;
- d)Coordenar e harmonizar as actividades pedagógicas referentes aos diversos cursos;
- e)Dinamizar a formação pedagógica dos docentes;
- f)Propor a aquisição de material didáctico áudio-visual ou bibliográfico e dar parecer sobre as propostas relativas a esta matéria;
- g)Organizar em colaboração com os departamentos ou grupos de disciplinas, estudos, conferências ou seminários de interesse didáctico ou científico;
- h)Elaborar anualmente o relatório da situação pedagógica;
- i)Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto de carácter pedagógico ou com implicações pedagógicas.