As despesas de alojamento e alimentação dos formadores são elegíveis nos seguintes termos e forma:
- a)Formadores vinculados à Administração Pública montante e regras fixados para a atribuição de ajudas de custo aos funcionários e agentes da Administração, de acordo com o respectivo índice da escala indiciária do regime geral;
- b)Formadores vinculados a outras entidades - montante e regras fixados para a atribuição de ajudas de custo aos funcionários e agentes da Administração com remuneração superior ao índice 405 da escala indiciária do regime geral.