O presente Regulamento tem como finalidade estabelecer as bases normativas para o apoio do Ministério da Cultura, através do Instituto Português das Artes do Espectáculo, adiante designado por IPAE, à criação, produção e difusão coreográfica de carácter profissional e de iniciativa não governamental.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 01/09/1998
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/09/1998