As Escolas dispõem dos seguintes órgãos:
- a)Assembleia de escola;
- b)Diretor;
- c)Conselho científico ou técnico-científico;
- d)Conselho pedagógico;
- e)Conselho coordenador de escola.
Artigo 43.º — Órgãos das Escolas
Vigente desde: 12/02/2021
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