Art.º 50 · Despacho Normativo n.º 7/2021 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes dos ciclos de estudos ministrados sob a responsabilidade dos departamentos da escola, eleitos nos termos estabelecidos pelo Regulamento Eleitoral da Universidade de Évora, até 30 membros.
2 -O conselho pedagógico elege o seu presidente de entre os professores seus membros, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
3 -O conselho pedagógico dispõe ainda de um vice-presidente, de entre os professores seus membros, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e um secretário propostos pelo Presidente e ratificados pelo Conselho.
4 -O mandato dos membros do conselho pedagógico e do presidente é de quatro anos, até um máximo de oito anos consecutivos, exceto no caso dos estudantes em que é de dois anos.
5 -O conselho pedagógico reúne ordinariamente, pelo menos, quatro vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente.

Artigo 50.º — Composição do conselho pedagógico