Art.º 7 · Despacho Normativo n.º 70/89 — Composição

1 -Da assembleia da Universidade fazem parte membros por inerência e membros designados mediante eleição.
2 -São membros por inerência:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores, havendo-os;
4. d)Os presidentes dos órgãos de gestão das escolas;
5. e)As individualidades que presidirem aos órgãos de governo de outros estabelecimentos integrados;
6. f)Os presidentes das direcções das associações de estudantes ou os respectivos substitutos legais;
7. g)O administrador ou o funcionário administrativo mais antigo da categoria mais elevada;
8. h)O vice-presidente dos Serviços Sociais.
3 -Os demais membros da assembleia são 70 professores, 30 outros docentes, 2 investigadores, 100 estudantes e 28 funcionários, eleitos em representação dos respectivos corpos da Universidade, mediante a observância do seguinte:
1. a)O número de membros eleitos em cada escola pelos corpos de professores, outros docentes, estudantes e funcionários é proporcional ao peso que o respectivo corpo tem no conjunto da Universidade, determinado anualmente na Reitoria, com referência a 31 de Janeiro, e arredondado para o inteiro mais próximo;
2. b)Nos membros eleitos pelo corpo de funcionários incluem-se um representante da Reitoria e outro dos Serviços Sociais;
3. c)A totalidade dos membros eleitos e por inerência de uma escola nunca poderá exceder 40% do total da assembleia da Universidade;
4. d)Haverá sempre para cada escola o mínimo de três professores, dois outros docentes, cinco estudantes e um funcionário, eleitos por cada um dos corpos referidos na alínea a).

Artigo 7.º — Composição

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