Art.º 10 · Despacho Normativo n.º 765/94 — Composição

1 -A assembleia geral tem a seguinte composição:
1. a)O presidente;
2. b)O vice-presidente;
3. c)O administrador;
4. d)O administrador para a acção social escolar;
5. e)Dois representantes de carreiras diferentes eleitos pelos funcionários dos serviços centrais do Instituto;
6. f)O representante das associações de estudantes das escolas do Instituto;
7. g)Representantes de cada uma das unidades orgânicas referidas no n.º 1 do artigo 8.º;
8. h)Representantes da comunidade e das actividades sociais, culturais e económicas relacionadas com o ensino ministrado em cada uma das unidades orgânicas referidas no n.º 1 do artigo 8.º
2 -Para efeitos do disposto na alínea g) do número anterior, os representantes de cada uma das unidades orgânicas são os seguintes:
1. a)O director;
2. b)O presidente do conselho científico;
3. c)O presidente do conselho pedagógico;
4. d)O presidente da assembleia de representantes;
5. e)O presidente da associação de estudantes;
6. f)3 professores ou equiparados, eleitos pelos seus pares, quando dispuser de 20 ou menos e, quando exceder, mais 1 por cada grupo completo de 10;
7. g)2 assistentes ou equiparados, eleitos pelos seus pares, quando dispuser de 25 ou menos e, quando exceder, mais 1 por cada grupo completo de 20;
8. h)1 encarregado de trabalhos, eleito pelos seus pares, quando dispuser pelo menos de cinco;
9. i)5 estudantes, eleitos pelos seus pares, quando existam 500 ou menos e, quando exceder, mais 1 por cada grupo completo de 500;
10. j)2 funcionários não docentes, eleitos pelos seus pares, de carreiras diferentes, quando dispuser de 30 ou menos e, quando exceder, mais 1 por cada grupo completo de 20.
3 -Nos casos em que os presidentes do conselho científico e do conselho pedagógico coincidam na mesma pessoa, esta designará um dos vice-presidentes desses conselhos para, com ela, completar a representação a que se referem as alíneas b) e c) do n.º 2.
4 -Nos casos em que o director exercer também as funções de presidente de qualquer dos conselhos científico ou pedagógico, seguir-se-á procedimento idêntico ao número anterior.
5 -Para efeitos no disposto na alínea h) do n.º 1, os representantes referidos são designados por cada uma das unidades orgânicas, em número de 3 se dispuser de 500 alunos ou menos e, quando exceder, mais 1 por cada grupo completo de 500 alunos.

Artigo 10.º — Composição

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