- 1 -O conselho pedagógico é constituído por professores, assistentes e estudantes em representação de cada um dos cursos da escola.
- 2 -A eleição dos membros do conselho pedagógico e a sua representatividade respeitarão o estipulado nos estatutos de cada escola.
Artigo 47.º — Composição e eleição
Vigente desde: 05/12/1995
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