O presente Regulamento estabelece as bases normativas do apoio financeiro à edição de obras de dramaturgia portuguesa contemporânea, a conceder pelo Ministério da Cultura, através do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, adiante designado abreviadamente por IPLB.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 26/02/2003
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/02/2003