Art.º 96 · Despacho Normativo n.º 8/2022 — Composição

1 -A assembleia é composta por um máximo de 15 elementos, incluindo:
1. a)Os coordenadores de departamento, quando existam;
2. b)Docentes e investigadores de carreira, doutorados ou com o título de especialista, em número adequado a perfazer o número máximo de membros previstos;
3. c)Dois estudantes;
4. d)Um representante dos não docentes e não investigadores.
2 -A assembleia elege o seu presidente, de entre os membros referidos na alínea b) do n.º 1, pelo período de dois anos, renovável, até ao limite máximo de oito anos consecutivos.
3 -O presidente da assembleia é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo docente ou investigador por si designado.
4 -A assembleia reúne por convocação do seu presidente, por iniciativa própria, a pedido do presidente da faculdade ou escola, ou de pelo menos, um terço dos seus membros em efetividade de funções.
5 -O presidente da assembleia dispõe de voto de qualidade.
6 -O presidente da faculdade ou escola participa nas reuniões da assembleia sem direito a voto.

Artigo 96.º — Composição