Cabem ao Sector Académico, nomeadamente, as seguintes tarefas:
- a)Matrículas, inscrições e propinas;
- b)Equivalências e reconhecimentos de habilitações;
- c)Transferências, mudanças de curso e concursos especiais;
- d)Admissibilidade a provas e desenvolvimento dos processos de nomeação de júris;
- e)Elaboração de toda a documentação de informação sobre as actividades de formação da Universidade.