- 1 -Os departamentos são estruturas permanentes de organização científico-pedagógica e de gestão dos recursos afectos, propiciadoras da criação, apropriação e autoconstrução do conhecimento em domínios disciplinares e interdisciplinares do saber caracterizados por afinidade e coerência interna, nomeadamente naqueles que recomendem a utilização de metodologias de ensino a distância.
- 2 -Os departamentos gozam de autonomia científica e pedagógica, sem prejuízo das orientações gerais definidas pelos órgãos competentes da Universidade.
Artigo 55.º — Natureza dos departamentos
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