Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.
Objeto
Alteração aos anexos ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho
Os anexos i e ii ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, passam a ter a redação constante do anexo i ao presente despacho normativo, do qual faz parte integrante.
Alteração aos anexos ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro
Os anexos ii, iii, iv e v ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, passam a ter a redação constante do anexo ii ao presente despacho normativo, do qual faz parte integrante.
Entrada em vigor
O presente despacho normativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
16 de agosto de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 2.º)
«ANEXO I
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Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 25 de setembro de 2026.
ANEXO II
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Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 16 de setembro de 2026.»
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
«ANEXO II
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Afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 9 de setembro
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ANEXO III
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9 de setembro
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ANEXO IV
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QUADRO 2
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Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 14 de setembro de 2026.
ANEXO V
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14 de setembro
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