Art.º 5 · Despacho Normativo n.º 95/91 — Plano de estágio

1 -O estágio compreenderá duas fases, sendo uma de sensibilização e a outra teórico-prática.
2 -A fase de sensibilização destina-se ao estabelecimento de um contacto inicial com os serviços, traduzindo-se num processo de acolhimento do estagiário, o qual deverá abranger o conhecimento das atribuições e competências do organismo, das respectivas unidades orgânicas, seu funcionamento e modos de interacção, proporcionando-se ainda ao estagiário uma visão geral dos direitos e deveres dos funcionários da Administração Pública.
3 -A fase teórico-prática destina-se a:
1. a)Proporcionar ao estagiário uma visão mais pormenorizada das competências do serviço em que é colocado, sua articulação com os restantes serviços e organismos e fornecer os conhecimentos básicos indispensáveis ao exercício das respectivas funções;
2. b)Contribuir para a aquisição de métodos de trabalho e de estudo com vista a um desenvolvimento e actualização permanentes;
3. c)Servir para analisar a capacidade de adaptação à função.

Artigo 5.º — Plano de estágio