Ao setor Contratação Pública compete:
- a)Assegurar os procedimentos de contratação de bens, serviços e empreitadas;
- b)Preparar e acompanhar procedimentos para a contratação;
- c)Acompanhar e monitorizar procedimentos de contratação pública e sua execução;
- d)Garantir a programação de todas as ações e procedimentos de apoio aos demais setores no relacionado com a contratação.