O Departamento de Recursos Humanos assegura a gestão de pessoal dos trabalhadores que prestam serviço nos Serviços Centrais da Universidade, independentemente do tipo de vínculo ou da carreira, exercendo atividades operacionais e de apoio às Escolas nos domínios comuns e especializados da gestão de Recursos Humanos.
O Departamento de Recursos Humanos compreende:
A Área de Pessoal e Vencimentos;
O Núcleo de Formação e Avaliação.
Ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos cabe a supervisão e coordenação das unidades operativas referidas no número anterior.
À Área de Pessoal e Vencimentos cabe assegurar a gestão dos procedimentos associados à contratação, processos e remunerações, competindo-lhe, designadamente:
Organizar e instruir os processos relativos aos trabalhadores;
Assegurar a gestão dos processos de contratação;
Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos, bem como o processamento dos pagamentos relativos a prestações sociais, descontos e retenções;
Proceder aos registos relativos ao pessoal junto da Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, ADSE e seguradoras;
Emitir documentos de certificação, exigidos por lei ou requeridos pelos trabalhadores;
Garantir a atualização permanente dos mapas de pessoal;
Proceder à elaboração das respostas às entidades oficiais no que respeita a informação estatística relativa a recursos humanos;
Assegurar a contratualização e o pagamento das bolsas de investigação no âmbito dos Serviços Centrais da Universidade.
Ao Núcleo de Formação e Avaliação cabe assegurar a gestão dos procedimentos associados à formação e avaliação de pessoal, competindo-lhe, designadamente:
Realizar o diagnóstico de necessidades formativas e respetivo plano de formação;
Organizar e divulgar ações de formação, e avaliar o seu impacto;
Organizar e apoiar o processo de avaliação do desempenho.
O Núcleo de Formação e Avaliação é dirigido por um coordenador equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção intermédia de 4.º grau.