1 -O presidente é um professor catedrático, de carreira, afeto à Escola, eleito pelo Conselho da Escola, nos termos estabelecidos nos presentes Estatutos e segundo o procedimento previsto no regulamento próprio da Escola, a homologar pelo Reitor.
2 -O procedimento de eleição inclui:
a)A apresentação de candidaturas;
b)A apresentação e discussão do programa de ação dos candidatos.
3 -Na ausência de candidaturas, o conselho de Escola procede à eleição nominal de entre os professores catedráticos.
4 -O mandato do presidente da Escola tem a duração de três anos, renovável uma única vez.
5 -Em situações devidamente fundamentadas, por decisão do Reitor, sob proposta do Conselho da Escola, o presidente pode ser eleito entre os professores catedráticos e associados.
6 -Em caso de cessação antecipada de mandato, o novo presidente da Escola inicia novo mandato.