1 -O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis à avaliação do período experimental para efeitos de manutenção ou cessação da contratação por tempo indeterminado dos/as professores/as catedráticos/as, associados/as e auxiliares da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).
2 -O presente regulamento é aplicável a todos os contratos por tempo indeterminado de professores/as catedráticos/as, associados/as e auxiliares de carreira da FPCEUP, que tenham um período experimental.