- 1 -Os alunos que terminem, com aproveitamento, os dois primeiros semestres do Programa têm direito à obtenção de um diploma de estudos pós-graduados, no qual consta a classificação respetiva.
- 2 -O diploma é emitido pela Universidade de acolhimento da edição respetiva, contendo os logótipos das Universidades que integram o consórcio, e referindo que se trata de um Programa Doutoral em associação.