- 1 -O número de vagas do curso é de 30. Os prazos de candidatura e de inscrição são definidos anualmente pela instituição que acolhe o primeiro ano de cada edição do curso, após consulta da Comissão Diretiva.
- 2 -As regras relativas à matrícula no primeiro ano são definidas pela Universidade de acolhimento nas mesmas circunstâncias previstas no n.º 1, sendo as regras e prazos das matrículas relativas aos anos seguintes (2.º, 3.º e 4.º) as aplicáveis aos cursos de Doutoramento da instituição de ensino superior na qual o estudante ingressa após a atribuição de orientador.
Artigo 8.º — Número de Vagas e prazos de candidatura e de inscrição
Vigente desde: 22/11/2017
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