Art.º 5 · Despacho n.º 10198/2009 — Das atribuições e objectivos

1 -A ESECD prossegue os objectivos definidos na Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro e no artigo 2.º dos Estatutos do IPG, realizando actividades nos domínios do ensino, da formação profissional, da investigação e da prestação de serviços à comunidade, regendo-se por padrões de qualidade que assegurem resposta adequada às necessidades do contexto geográfico próximo e alargado, devendo colaborar para a plena realização dos fins prosseguidos pelo IPG.
2 -A ESECD prossegue os seus objectivos específicos nos domínios da educação, da comunicação e do desporto, visando:
1. a)A formação inicial e recorrente de profissionais com elevado nível de preparação nos aspectos cultural, linguístico, artístico, científico, pedagógico-didáctico e técnico;
2. b)A realização de actividades de pesquisa, investigação e intervenção técnica nas suas áreas de saber, bem como a sua divulgação;
3. c)A organização e a realização de projectos de actualização e reconversão profissional;
4. d)O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres ou que visem objectivos semelhantes ou convergentes;
5. e)A prestação de serviços à comunidade nas áreas cultural, científicas e tecnológicas em que a Escola exerce a sua actividade.

Artigo 5.º — Das atribuições e objectivos