No exercício da sua atividade, compete à Divisão de Gestão de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE), na dependência do Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos:
- a)Assegurar a conservação e manutenção dos Equipamentos e Edifícios Municipais;
- b)Garantir a gestão e manutenção do espaço público, nomeadamente dos equipamentos de jogo, recreio, lazer, e do edificado municipal, escolas, museus, biblioteca, mercados e demais instalações, promovendo os procedimentos necessários à celebração dos contratos de empreitada, de fornecimentos e de prestações de serviços para o efeito, assumindo, ainda, a respetiva gestão;
- c)Promover a gestão e manutenção dos equipamentos elétricos, eletromecânicos, de telecomunicações e de domótica de Edifícios, Equipamentos e Infraestruturas Municipais, bem como, gerir os respetivos serviços e contratos;
- d)Gerir as Oficinas de Obras e Ferramentaria;
- e)Assegurar a gestão, conservação e manutenção de vias e infraestruturas municipais, nomeadamente das vias de comunicação, viárias, cicláveis e pedonais, da toponímia, bem como, promovendo os procedimentos necessários à celebração dos contratos de empreitada, de fornecimentos e de prestações de serviços para o efeito, assumindo, ainda, a respetiva gestão;
- f)Assegurar a conservação e manutenção da Sinalética Viária e Urbana da responsabilidade do Município;
- g)Acompanhar, dirigir e coordenar a execução de obras municipais executadas por administração direta da responsabilidade da Divisão, as respetivas brigadas de pessoal, assegurando, ainda, os materiais necessários, em colaboração com a Divisão Financeira e de Contratação;
- h)Contribuir para a compatibilização das iniciativas urbanísticas privadas com o uso do domínio público, no âmbito das vias de comunicação, viárias, cicláveis e pedonais, em articulação com os serviços competentes das Direções Municipais;
- i)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.