São competências da UGCO:
- a)Assegurar o levantamento, a consolidação e o acompanhamento das necessidades de contratação e aquisição de bens e serviços do DPF;
- b)Preparar e instruir os pedidos de abertura de procedimentos de contratação pública necessários à atividade do Departamento, em articulação com as unidades orgânicas competentes;
- c)Acompanhar a tramitação dos procedimentos pré-contratuais;
- d)Proceder ao controlo da execução física e financeira dos contratos, verificando o cumprimento das obrigações contratuais, dos prazos e demais condições aplicáveis;
- e)Assegurar a articulação com os serviços municipais competentes em matéria de contratação pública, aprovisionamento, gestão financeira, contabilidade e património;
- f)Organizar e manter atualizada a informação relativa aos contratos, aquisições, fornecimentos e prestações de serviços do Departamento;
- g)Apoiar as unidades orgânicas do Departamento na definição de necessidades, requisitos técnicos e demais elementos necessários à instrução dos procedimentos aquisitivos;
- h)Elaborar informações, relatórios e instrumentos de acompanhamento relativos à contratação, aquisições e execução contratual do Departamento;
- i)Exercer as demais competências que lhe sejam superiormente determinadas no âmbito da gestão contratual e das aquisições do Departamento.