A Divisão Teatro Municipal detém as seguintes atribuições:
a) Gerir o equipamento Teatro Municipal;
b) Assegurar a programação e dinamização do Teatro Municipal;
l) Proporcionar uma programação eclética contribuindo para o enriquecimento cultural e intelectual dos cidadãos;
c) Proporcionar o acesso à formação e educação através das artes performativas;
d) Dinamizar as artes performativas com entidades parceiras locais, nacionais e internacionais;
e) Planear, programar e coordenar, em articulação com outras unidades orgânicas e entidades externas, intervenções performativas no espaço publico;
f) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.