- 1 -Os núcleos prestam apoio aos alunos no âmbito das suas funções desde o ato da matrícula até à sua conclusão do curso. As suas competências são:
- a)Atendimento geral aos alunos;
- b)Atendimento aos docentes;
- c)Receção de requerimentos;
- d)Receção de candidaturas;
- e)Autenticação de documentos internos;
- f)Registo das classificações;
- g)Gestão de fichas curriculares do aluno;
- h)Arquivo de processos individuais dos alunos;
- i)Emissão de declarações;
- j)Emissão de certificados;
- k)Integração curricular/Planos de estudo;
- l)Organização de processos de equivalência e creditação de competências;
- m)Emissão de diplomas de estudos de curta duração;
- n)Emissão de diplomas de conclusão de curso;
- o)Emissão de cartas de curso;
- p)Organização de processos de reconhecimento e de registo de habilitações de nível superior;
- q)Organização de processos de reconhecimento de habilitações académicas estrangeiras;
- r)Gestão dos processos de equivalências de grau;
- s)Organização de processos de bolsas de mérito;
- t)Aplicação do regime de prescrição;
- u)Gestão das unidades curriculares isoladas;
- v)Inscrições nas unidades curriculares de alunos em programa de mobilidade;
- w)Registo de cursos de curta duração;
- x)Gestão dos cursos de pós-graduação;
- y)Exercer toadas as demais funções respeitantes às licenciaturas, mestrados e pós-graduações.
Artigo 5.º — Competência dos núcleos
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