1 -Ao Núcleo de Tesouraria compete organizar e manter atualizados os registos de recebimento e pagamento, bem como uma correta gestão de disponibilidades.
2 -O Núcleo de Tesouraria compreende o Setor da Receita Escolar, o Setor de Serviços Gerais e o Setor de Recuperação de Dívida.
3 -Ao Setor da Receita Escolar compete controlar a receita escolar, nomeadamente:
a)Proceder à arrecadação de receita escolar (propinas, taxas e emolumentos) nos termos legais e regulamentares e no respeito das normas e procedimentos dos Serviços Financeiros;
b)Elaborar diariamente as folhas de caixa da receita escolar;
c)Garantir o arquivo permanente dos registos informáticos;
d)Acompanhar e instruir os requerimentos dos alunos;
e)Executar os serviços de atendimento aos alunos e a outros utentes;
f)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.
4 -Ao Setor de Serviços Gerais compete a arrecadação das receitas de âmbito não escolar e o pagamento das despesas, nomeadamente:
a)Proceder à arrecadação das receitas e ao pagamento das despesas, nos termos legais e regulamentares e no respeito das normas e procedimentos dos Serviços Financeiros;
b)Emitir e controlar os meios de pagamento e as respetivas listas de movimento;
c)Proceder aos registos contabilísticos correspondentes ao pagamento de despesas;
d)Proceder ao depósito diário, em instituições bancárias, dos valores recebidos;
e)Verificar diariamente as folhas de caixa e de depósitos;
f)Elaborar, mensalmente, os balancetes de caixa relativos aos recebimentos e pagamentos efetuados;
g)Elaborar, mensalmente, a solicitação de transferências de fundos;
h)Gerir o Fundo de Maneio da Tesouraria;
i)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.
5 -Ao setor de Recuperação de Dívida compete a arrecadação das receitas de âmbito de cobrança de valores em dívida, nomeadamente:
a)Elaborar as informações, as listagens e os mapas necessários ao controlo das dívidas dos alunos;
b)Acompanhar e instruir os requerimentos dos alunos devedores;
c)Elaborar as certidões de dívida e envio para aos serviços competentes, para efeitos de execução fiscal;
d)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.