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- 5 -Tratando-se de investigadores coordenadores, os relatores ou membros da comissão referidos no número anterior devem ser detentores de categoria igual, desde que, em qualquer caso, não se encontrem em período experimental.
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Artigo 40.º — Avaliação do período experimental
Vigente desde: 24/08/2022
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Em vigor desde 24/08/2022