A verificação dos requisitos formais de admissibilidade e elegibilidade dos proponentes e dos projetos é efetuada pelos serviços de CIÊNCIAS, cabendo ao Diretor a decisão final e inapelável de admissibilidade das mesmas.
A verificação dos requisitos formais de admissibilidade e elegibilidade dos proponentes e dos projetos é efetuada pelos serviços de CIÊNCIAS, cabendo ao Diretor a decisão final e inapelável de admissibilidade das mesmas.