Art.º 24 · Despacho n.º 10413/2017 — Serviços do Estádio Universitário de Lisboa

1 -Aos serviços do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa) cabe organizar e executar programas de atividade física e desportiva, de bem-estar e de apoio médico e psicológico, bem como gerir as respetivas infraestruturas.
2 -Os serviços referidos no número anterior compreendem as seguintes unidades operativas:
1. a)A Área de Apoio Técnico e Administrativo;
2. b)O Núcleo de Saúde e Bem-Estar;
3. c)O Núcleo de Serviços de Desporto.
3 -Ao Presidente do Estádio Universitário de Lisboa cabe a supervisão e coordenação das atividades das unidades operativas referidas no número anterior.
4 -À Área de Apoio Técnico e Administrativo cabe a gestão das instalações e dos espaços desportivos, e assegurar as tarefas técnicas e administrativas no EULisboa, designadamente:
1. a)Gerir o conjunto edificado e paisagístico do Estádio Universitário de Lisboa, incluindo as instalações desportivas do campus da Ajuda;
2. b)Implementar o plano de manutenção, segurança e limpeza das instalações;
3. c)Preparar os procedimentos de contratação e proceder ao controlo dos contratos específicos das atividades desenvolvidas;
4. d)Garantir a arrecadação de receita devida pela utilização das instalações e espaços desportivos, e pelos serviços prestados;
5. e)Coordenar os serviços da secretaria, atendimento e receção;
6. f)Assegurar o expediente, o arquivo e o apoio administrativo às atividades.
5 -Ao Núcleo de Saúde e Bem-Estar cabe a gestão dos serviços de apoio médico e psicológico da Universidade, designadamente:
1. a)Garantir serviços de apoio médico à comunidade, incluindo no domínio da medicina física e da reabilitação;
2. b)Disponibilizar serviços de apoio psicológico;
3. c)Prestar serviços de avaliação psicológica;
4. d)Prestar apoio no âmbito da medicina do trabalho;
5. e)Dinamizar atividades e iniciativas que visem promover a saúde e o bem estar da comunidade académica, incluindo a adoção de estilos de vida saudáveis;
6. f)Garantir a promoção e comunicação das atividades de saúde e bem-estar promovidas pelo EULisboa.
6 -Ao Núcleo de Serviços de Desporto estão atribuídas funções no domínio da responsabilidade técnica e dos programas de atividade física e desportiva, e das atividades de apoio ao Desporto Universitário, competindo-lhe, designadamente:
1. a)Conceber, planear e implementar os programas de atividade física e desportiva;
2. b)Garantir a aplicação e o cumprimento dos regulamentos das diferentes instalações desportivas por parte dos utentes, incluindo o controlo de acessos e os horários de utilização;
3. c)Monitorizar os níveis de participação e a sustentabilidade dos programas;
4. d)Promover e colaborar em iniciativas de extensão universitária no domínio das atividades físicas e desportivas;
5. e)Colaborar com as Associações de Estudantes no desenvolvimento do Desporto Universitário através do apoio à organização de atividades, nomeadamente as relativas a treinos e competições;
6. f)Gerir as reservas e concessões das diferentes instalações e espaços desportivos, zelando pela sua correta utilização;
7. g)Garantir a promoção e comunicação do desporto e das atividades físicas do EULisboa;
8. h)Apoiar os estudantes atletas de alto rendimento da Universidade.
7 -Os núcleos de Saúde e Bem-Estar e de Serviços de Desporto são dirigidos por coordenadores equiparados, para todos os efeitos legais, a cargos de direção intermédia de 3.º grau.

Artigo 24.º — Serviços do Estádio Universitário de Lisboa

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