Art.º 20 · Despacho n.º 1057/2022 — Departamentos

1 -Os departamentos são subunidades orgânicas constituintes da Escola, organizadas de acordo com áreas científicas afins.
2 -Compete aos departamentos:
1. a)A coordenação dos ensinos ministrados nos 1.º e 2.º ciclos de estudos e demais cursos, de acordo com os planos de estudo aprovados;
2. b)A coordenação dos recursos humanos e materiais afetos ao departamento, bem como dos outros recursos que lhe forem confiados com a mesma finalidade.
3 -Cada departamento dispõe de uma assembleia de departamento e de um diretor.
4 -Os departamentos podem criar comissões coordenadoras com composição e competências a definir pelos estatutos das escolas.
5 -Os departamentos a criar ou a modificar devem compreender um mínimo de 15 professores e investigadores em regime de tempo integral, devendo, de preferência, abranger um mínimo de um terço com as seguintes categorias:
1. a)Professores coordenadores principais, coordenadores e/ou investigadores principais ou coordenadores.
6 -Em caso de exceção, devidamente fundamentada, poderá ser aprovada uma composição diferente, proposta pelo reitor e após parecer do senado.

Artigo 20.º — Departamentos