Art.º 12 · Despacho n.º 10574/2025 — Designação

1 -O Diretor de Curso é eleito pelo período de 4 (quatro) anos.
2 -O Diretor de Curso de 1.º Ciclo é eleito pelos docentes e discentes que nesse ano pertençam a um dos subconjuntos:
1. a)Docentes que nesse ano letivo lecionaram no Curso;
2. b)Docentes que pertençam às Áreas predominantes do Curso;
3. c)Alunos do Curso regularmente inscritos.
3 -O Diretor de Curso de 2.º ciclo e os Diretores de cursos de Pós-Graduação são eleitos no Conselho Técnico-Científico.
4 -O processo eleitoral do Diretor de Curso será organizado pelo Presidente do ISCAL e deverá ficar encerrado até 15 de maio, por forma a que um novo Diretor de Curso possa tomar posse antes do início de um novo ano letivo.
5 -O Diretor de Curso toma posse perante o Presidente.

Artigo 12.º — Designação