A presente estrutura interna e respetivo organograma, bem como o Despacho de afetação de pessoal, em anexo, entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2018, devendo proceder-se à sua publicação no Diário da República, 2.ª série, ficando automaticamente revogada a Estrutura e Organização dos Serviços Municipais, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013.
22 de dezembro de 2017. - O Presidente, José Eduardo Lopes Ferreira.
ANEXO I
(despacho de afetação de pessoal)
Nos termos dos n.os 3 e 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, no âmbito da nova estrutura orgânica, determinada por despacho de 22 de dezembro de 2017, do Presidente da Câmara, é a que seguidamente se apresenta:
- 1 -Nas Unidades Orgânicas Flexíveis:
António José Tavares Bondoso - Chefe da Divisão Administrativa
Paulo Alexandre Matos Figueiredo - Chefe da Divisão Económica e Financeira;
Luís Manuel Filipe da Silva - Chefe da Divisão de Obras e Serviços Urbanos;
Ricardo Inácio de Castro - Chefe da Divisão de Intervenção Social e Cultural;
- 2 -Nas Subunidades Orgânicas:
- 2.1 -Divisão Administrativa:
- 2.1.1 -Secção de Recursos Humanos:
Anabela Carmo Cautela Bondoso - Coordenadora Técnica;
Vítor Manuel Paiva Santos - Técnico Superior - Administração Pública.
- 2.1.2 -Secção de Taxas e Licenças:
António dos Santos Pereira - Coordenador Técnico;
Ana Maria Almeida Lopes Aguiar - Assistente Técnico;
Nuno António Mendes Teixeira - Assistente Técnico.
- 2.1.3 -Secção De Expediente Geral, Atendimento e Arquivo:
Maria de Fátima C. Pinto Xavier - Coordenadora Técnica;
Carla Marisa Loureiro Almeida - Técnica Superior - Secretariado e Administração;
Luís Filipe Ribeiro Mergulhão Rebelo - Assistente Técnico.
- 2.1.4 -Gabinete de Informática:
Carlos Alberto Soeiro Pereira - Especialista de Informática;
Jacinto de Jesus Lemos - Técnico de Informática.
- 2.1.5 -Gabinete Jurídico e de Contencioso:
Nuno Miguel Pereira Alves - Técnico Superior - Direito;
Elisabete Carvalho Quintais Frias - Técnica Superior - Direito.
- 2.1.6 -Núcleo de Apoio Operacional:
Maria Conceição S. Soares Morgado - Encarregada Operacional;
Licínia Gomes Soares Loureiro - Assistente Operacional;
José António O. Mendes Costa - Assistente Operacional;
Maria Teresa Santos B. Madeira - Assistente Operacional.
- 2.2 -Divisão Económica e Financeira:
- 2.2.1 -Secção de Contabilidade:
Elza Maria Ferreira Mariana Loureiro - Coordenadora Técnica;
Maria da Conceição Rodrigues Marques - Técnica Superior - Contabilidade e Administração Pública;
Ana Alexandra Pimenta Cabral Bondoso - Técnica Superior - Contabilidade e Auditoria;
José Leandro de Jesus Mendes - Assistente Técnico.
- 2.2.2 -Secção de Aprovisionamento:
João António Andrade Silva - Coordenador Técnico;
Fernando da Silva Soares - Assistente Operacional.
- 2.2.3 -Secção de Património:
Paulo Miguel Rodrigues Soares - Coordenador Técnico.
- 2.2.4 -Tesouraria:
Manuel Soares da Silva - Coordenador Técnico.
- 2.3 -Divisão de Obras e Serviços Urbanos:
- 2.3.1 -Secção de Licenciamento Urbanístico:
Ana Cristina Aguiar Bondoso - Coordenadora Técnica;
Paulo Manuel Carvalhais Coutinho - Técnico Superior - Administração Pública;
Olga Marina Fonseca Santos - Técnica Superior - Arquitetura;
Sílvia Alexandra Vieira Oliveira - Técnica Superior - Arquitetura.
- 2.3.2 -Secção de Estudos e Mobilidade Urbana:
Hélder Filipe da Mariana Nogueira - Assistente Técnico;
António Manuel Pinto Oliveira - Assistente Técnico.
- 2.3.3 -Gabinete de Gestão de Empreitadas:
Eduardo Manuel Martins Silva - Técnico Superior - Engenharia Civil;
João Pedro Marques Rodrigues - Técnico Superior - Engenharia Civil;
Rui Jorge M. D. Gomes Correia - Técnico Superior - Engenharia Civil;
Vasco Domingos Fidalgo Fernandes - Técnico Superior - Engenharia Civil;
Ana Paula Carvalho S. Coutinho - Técnica Superior - Gestão e Desenvolvimento Social;
Cristina do Céu Rodrigues Rosário - Técnica Superior - Administração Autárquica;
Henrique Manuel Ferreira Afonso - Assistente Técnico;
Sérgio Luís Gomes Alves - Fiscal Municipal.
- 2.3.4 -Gabinete de Ambiente, Energia e Florestas:
Maria João R. Costa Lima - Técnica Superior - Engenharia do Ambiente;
Eduardo de Carvalho Seixas - Técnico Superior - Maquinaria Agrícola;
Rui Pedro Lopes Cardoso - Técnico Superior - Engenharia Eletrotécnica;
Zeferino Diorino de Jesus Figueiredo - Assistente Operacional;
António dos Santos Oliveira - Assistente Operacional;
José Luís de Jesus Matos - Assistente Operacional.
- 2.3.5 -Serviço de Intervenção Territorial:
João Carlos de Jesus Mendes - Encarregado Geral Operacional;
Hélio de Sousa Loureiro - Encarregado Operacional;
António Manuel F.F. Mariana - Encarregado Operacional;
Rui Joaquim Caria Pereira - Assistente Operacional;
João Loureiro Fernandes - Assistente Operacional;
José António Gomes - Assistente Operacional;
Adão de Jesus F. Morgado - Assistente Operacional;
Cassiano de Oliveira Lopes - Assistente Operacional;
Carmindo José Lopes de Matos - Assistente Operacional;
Germano Pereira Teixeira - Assistente Operacional;
Avelino Casimiro Alves - Assistente Operacional;
Armando Carlos Loureiro Gomes - Assistente Operacional;
João de Jesus Loureiro Soares - Assistente Operacional;
Jorge Octávio de Jesus Santos - Assistente Operacional;
Luís Filipe Correia de Jesus - Assistente Operacional;
António Augusto de Jesus - Assistente Operacional;
Manuel dos Santos Oliveira - Assistente Operacional;
Pedro Augusto Silva Faria - Assistente Operacional;
Luís Filipe Pereira Frias - Assistente Operacional;
Luís Manuel Andrade Silva - Assistente Operacional;
Manuel Pimenta Pereira - Assistente Operacional;
Jorge António Ribeiro Santos - Assistente Operacional;
José Augusto Matos Borges - Assistente Operacional;
Manuel de Carvalho Pinto - Assistente Operacional;
António Sobral - Assistente Operacional;
João José Gonçalves Santos - Assistente Operacional;
Francisco de Oliveira Soares Gomes - Assistente Operacional;
Luís Fernando C. Gomes Silva - Assistente Operacional.
- 2.4 -Divisão de Intervenção Social e Cultural:
- 2.4.1 -Secção de Apoio Técnico e Operacional:
Clementina Casimiro Alves - Coordenadora Técnica;
Maria José Gomes Soares - Assistente Técnica;
José João Andrade Loureiro - Encarregado Operacional;
Abílio Gomes Paulo - Assistente Operacional;
Pedro Miguel de Andrade Silva - Assistente Operacional.
- 2.4.2 -Secção de Gestão das Infraestruturas Desportivas:
Sérgio Alexandre Rocha Pinto - Coordenador Técnico;
Manuel Gomes Pinto - Técnico Superior - Engenharia Eletrotécnica;
Vítor José de Jesus Coutinho - Técnico Superior - Geologia;
António Pereira B. Coutinho - Assistente Técnico;
Ricardo Guilherme J. Caeiro Abreu - Fiscal Municipal;
Maria Conceição C. Santos - Assistente Operacional;
Conceição Celeste C. Salgueiro - Assistente Operacional;
Fernando José de Sousa Loureiro - Assistente Operacional;
Secundino Soares Almeida - Assistente Operacional;
José Carlos Cardoso Vieira - Assistente Operacional;
Célia Cristina S. L. Mariana - Assistente Operacional;
Ângelo Manuel Macedo Gomes - Assistente Operacional.
- 2.4.3 -Gabinete de Desporto e Juventude:
Carlos Manuel Vilar Nunes - Técnico Superior - Ensino Básico - Variante Educação Física;
Davide Manuel J. F. Centeio - Técnico Superior - Ensino Básico - Variante Educação Física;
Dinis Filipe Aguiar Coelho - Técnico Superior - Educação Física e Desporto;
David Manuel Alves da Silva - Técnico Superior - Ensino Básico - Variante Educação Física;
Jorge Duarte C.R. Proença - Técnico Superior - Ensino Básico - Variante Educação Física.
- 2.4.4 -Secção de Promoção Turística:
Veríssimo Coutinho dos Santos - Coordenador Técnico;
Dalila Marisa C. Dias Augusto - Técnica Superior - Turismo;
Ana Cristina L. Soares Aguiar - Assistente Técnica.
- 2.4.5 -Secção de Desenvolvimento das Atividades Culturais:
Ana Catarina Casimiro Monteiro - Assistente Técnica;
Sónia Cristina Correia de Jesus - Assistente Técnica;
Maria Alice P. Vaz Morgado - Assistente Técnica.
- 2.4.6 -Gabinete de Ação Social e Educação:
Maria Madalena L.R.S. Rodrigues - Técnica Superior - Serviço Social;
Rita Isabel C. Caetano - Técnica Superior - Serviço Social;
Alexandre Emanuel P. Monteiro - Técnico Superior - Serviço Social;
Maria de Lourdes Moura Loureiro - Técnica Superior - Administração Pública;
Maria José Paiva Ribeiro Mendes - Assistente Técnico;
Maria Elisa Salgueiro Garfinho - Assistente Técnico;
Maria Isabel Tavares Pinto - Assistente Técnico;
Maria Teresa Coelho D. Ambrósio - Assistente Técnico;
Maria de Fátima T. Sá e Lopes - Assistente Técnico;
Carla Filomena S. Coimbra Marques - Assistente Técnico;
Maria Julieta F. Mariana Alves - Assistente Operacional;
Alice Maria Pereira Caetano - Assistente Operacional;
Sónia Margarida P. Casimiro - Assistente Operacional;
Margarida Maria J. Almeida Lopes - Assistente Operacional.
- 2.5 -Serviços de Apoio e Assessoria não Integrados em Unidades Orgânicas:
- 2.5.1 -Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais:
Ângela Maria F. Parra Machado - Técnica Superior - Secretariado e Administração;
Rui Afonso V. Bondoso Cardoso - Assistente Técnico.
- 2.5.2 -Gabinete de Fiscalização Municipal:
Luís Fernando B. Pinto Santos - Fiscal Municipal Coordenador;
Pedro Miguel Marques Centeio - Fiscal Municipal;
Vítor Manuel de Jesus Gomes - Fiscal Municipal.
- 2.5.3 -Gabinete de Atividades Económicas:
José António Costa Lopes - Técnico Superior - Veterinário.
ANEXO II
(Organograma)
(ver documento original)
311066628