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Artigo 7.º — Estrutura Flexível

Vigente desde: 29/01/2018

A estrutura flexível dos Serviços do Município de Moimenta da Beira é composta por unidades orgânicas flexíveis, dirigidas por um Chefe de Divisão Municipal, no respeito pelo número máximo de 4 (quatro), fixado pela Assembleia Municipal.

A estrutura flexível é composta pelas seguintes unidades orgânicas:

  1. a)Divisão Administrativa;
  2. b)Divisão Económica e Financeira;
  3. c)Divisão de Obras e Serviços Urbanos;
  4. d)Divisão de Intervenção Social e Cultural;

    A estrutura flexível dos Serviços do Município de Moimenta da Beira é constituída pelas seguintes subunidades orgânicas, no respeito pelo número máximo de 28 (vinte e oito), fixado pela Assembleia Municipal:

  5. a)No âmbito dos Serviços de Apoio e Assessoria:
    1. i)Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais;
    2. ii)Gabinete de Comunicação;
    3. iii)Gabinete de Proteção Civil;
    4. iv)Gabinete de Fiscalização Municipal;
    5. v)Gabinete de Atividades Económicas.
  6. b)No âmbito do Departamento de Administração, Finanças e Obras:
    1. i)Serviço de Auditoria Interna;
    2. ii)Serviço de Apoio ao Departamento.
  7. c)No âmbito da Divisão Administrativa:
    1. i)Secção de Recursos Humanos;
    2. ii)Secção de Taxas e Licenças;
    3. iii)Secção de Expediente Geral, Atendimento e Arquivo;
    4. iv)Gabinete de Informática;
    5. v)Gabinete Jurídico e Contencioso;
    6. vi)Núcleo de Apoio Operacional.
  8. d)No âmbito da Divisão Económica e Financeira:
    1. i)Secção de Contabilidade;
    2. ii)Secção de Aprovisionamento;
    3. iii)Secção de Património;
    4. iv)Serviço de Tesouraria;
  9. e)No âmbito da Divisão de Obras e Serviços Urbanos:
    1. i)Secção de Licenciamento Urbanístico;
    2. ii)Secção de Estudos e Mobilidade Urbana;
    3. iii)Gabinete de Gestão de Empreitadas;
    4. iv)Gabinete de Ambiente, Energia e Florestas;
    5. v)Serviço de Intervenção Territorial.
  10. f)No âmbito da Divisão de Intervenção Social e Cultural:
    1. i)Secção de Apoio Técnico e Operacional;
    2. ii)Secção de Gestão das Infraestruturas Desportivas;
    3. iii)Secção de Desenvolvimento das Atividades Culturais;
    4. iv)Secção de Promoção Turística;
    5. v)Gabinete de Desporto e Juventude;
    6. vi)Gabinete de Ação Social e Educação.

Histórico de Alterações

Original

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Em vigor desde 29/01/2018

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