Com a entrada em vigor deste regulamento são revogados o Regulamento dos cursos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, de 26 de julho de 2007, e as Normas de progressão nos cursos do ISEL, de 5 de julho de 2007.
Com a entrada em vigor deste regulamento são revogados o Regulamento dos cursos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, de 26 de julho de 2007, e as Normas de progressão nos cursos do ISEL, de 5 de julho de 2007.