Art.º 35 · Despacho n.º 10874/2025 — Definição

1 -Os Grupos de Resposta a Emergências (GRE) são estruturas de caráter transversal, não permanentes, constituídas para o acompanhamento científico de situações específicas relacionadas com perigos naturais, na Região Autónoma dos Açores ou outras, nacionais ou estrangeiras, designadamente:
1. a)Erupções vulcânicas;
2. b)Sismos;
3. c)Desgaseificação e contaminação atmosférica;
4. d)Contaminação de massas de água subterrânea e de superfície;
5. e)Movimentos de massa;
6. f)Cheias;
7. g)Tsunamis.
2 -Cada GRE é constituído por despacho do Diretor do IVAR, o qual incluirá:
1. a)A designação da situação a que se destina;
2. b)A identificação do coordenador;
3. c)A composição do grupo;
4. d)A missão a cumprir;
5. e)Os meios e recursos;
6. f)Outros aspetos que, em função da situação, se considerem pertinentes.
3 -Os GRE podem atuar em parceria com outras estruturas de resposta a emergências, de natureza pública ou privada, nos termos formalmente acordados para o efeito.

Artigo 35.º — Definição