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Artigo 8.º — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

Vigente desde: 07/09/2026

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares são as seguintes:

  1. 1 -Na dependência da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Ambiente (DMOMA):
    1. 1.1 -Integradas no Departamento de Obras Municipais (DOM):
    2. 1.1.1 -Divisão de Empreitadas (DE)
    3. 1.1.2 -Divisão de Gestão e Conservação (DGC)
    4. 1.1.3 -Divisão de Estudos e Projetos (DEP)
    5. 1.1.4 -Divisão de Energia e Gestão Técnica de Edifícios (DEGTE)
    6. 1.1.4.1 -Gabinete de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (GSCIE)
    7. 1.2 -Integradas no Departamento de Sustentabilidade e Ação Climática (DSAC):
    8. 1.2.1 -Divisão de Ambiente e Espaço Público (DAEP)
    9. 1.2.1.1 -Gabinete de Serviços Urbanos (GSU)
    10. 1.2.2 -Divisão de Estrutura Verde e Biodiversidade (DEVB)
    11. 1.2.2.1 -Gabinete de Bem-Estar Animal (GBA)
    12. 1.2.3 -Divisão de Mobilidade (DM)
    13. 1.2.3.1 -Gabinete de Viaturas Municipais (GVM)
    14. 1.2.4 -Divisão de Gestão do Transporte Público (DGTP)
  2. 2 -Na dependência da Direção Municipal de Serviços Partilhados (DMSP):
    1. 2.1 -Integradas no Departamento de Recursos Humanos (DRH):
    2. 2.1.1 -Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
    3. 2.1.2 -Divisão de Desenvolvimento Profissional e Bem-Estar no Trabalho (DDPBT)
    4. 2.1.2.1 -Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho (GSST)
    5. 2.2 -Integradas no Departamento Financeiro (DF):
    6. 2.2.1 -Divisão de Contratação Pública (DCP)
    7. 2.2.2 -Divisão de Património Municipal (DPM)
    8. 2.2.3 -Divisão de Contabilidade e Tesouraria (DCT)
    9. 2.2.3.1 -Gabinete de Contabilidade e Controlo de Gestão (GCCG)
    10. 2.2.4 -Gabinete de Financiamentos (GF)
    11. 2.3 -Integradas no Departamento Jurídico (DJ):
    12. 2.3.1 -Divisão de Contencioso (DC)
    13. 2.3.2 -Divisão de Assessoria Jurídica (DAJ)
    14. 2.4 -Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e às Freguesias (GAOAF)
    15. 2.5 -Divisão de Atendimento e Apoio ao Munícipe (DAAM)
  3. 3 -Na dependência da Direção Municipal de Planeamento, Desenvolvimento do Território e Turismo (DMPDTT):
    1. 3.1 -Integradas no Departamento de Urbanismo (DU):
    2. 3.1.1 -Divisão de Apreciação Urbanística (DAU)
    3. 3.1.2 -Divisão de Património Mundial e Bens Classificados (DPMBC).
    4. 3.1.3 -Gabinete de Procedimentos Urbanísticos (GPU)
    5. 3.2 -Integradas no Departamento Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT):
    6. 3.2.1 -Divisão de Planeamento Territorial (DPT)
    7. 3.2.1.1 -Gabinete de Gestão de Contratos de Planeamento (GGCP)
    8. 3.2.2 -Divisão de Habitação e Reabilitação (DHR)
    9. 3.3 -Integradas no Departamento de Investimento, Inovação, Economia e Turismo (DIIET):
    10. 3.3.1 -Divisão de Atividades Económicas (DAE)
    11. 3.3.2 -Divisão de Turismo (DT)
    12. 3.4 -Divisão de Fiscalização (DF)
  4. 4 -Na dependência do Departamento de Cultura (DC):
    1. 4.1 -Divisão de Programação e Gestão Cultural (DPGC)
    2. 4.2 -Divisão de Arquivos (DA)
  5. 5 -Na dependência do Departamento de Educação (DE):
    1. 5.1 -Divisão de Planeamento e Gestão Escolar (DPGE)
    2. 5.2 -Divisão de Bibliotecas (DB)
  6. 6 -Na dependência do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS):
    1. 6.1 -Divisão para a Coesão e Desenvolvimento Social (DCDS)
    2. 6.2 -Divisão de Desporto, Juventude e Cidadania (DDJC)
    3. 6.3 -Gabinete Municipal de Saúde (GMS)
  7. 7 -Na dependência do Departamento de Sistemas de Informação e Inovação Digital (DSIID):
    1. 7.1 -Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (DSIC)
    2. 7.2 -Divisão de Inovação Digital e Sistemas Inteligentes (DIDSI)

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Em vigor desde 07/09/2026

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