Art.º 2 · Despacho n.º 11053/2025 — Estrutura

1 -A estrutura dos Serviços da ESEUL e respetivos cargos, tem a seguinte composição:
1. a)Diretor Executivo, qualificado como cargo de direção superior de 2.º grau;
2. b)Diretores de Serviços, que correspondem a cargos de direção intermédia de 1.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Direção de Serviços de Gestão Académica;
  2. ii)Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais;
  3. iii)Direção de Serviços de Gestão do Capital Humano;
  4. iv)Direção de Serviços de Sistemas de Informação.
3. c)Coordenadores de Área, que correspondem a cargos de direção intermédia de 2.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Área de Planeamento Estratégico, Inovação e Projetos;
  2. ii)Área de Tecnologias de Informação e Comunicação;
  3. iii)Área de Gestão de Pessoas.
4. d)Coordenadores de Gabinete, Núcleo ou Serviços, que correspondem a cargos de direção intermédia de 3.º grau, nas seguintes unidades operativas:
  1. i)Núcleo de Estudos Pré-Graduados;
  2. ii)Núcleo de Estudos Pós-Graduados;
  3. iii)Núcleo de Contabilidade;
  4. iv)Núcleo de Contratação Pública;
  5. v)Núcleo de Planeamento e Qualidade;
  6. vi)Núcleo de Projetos;
  7. vii)Gabinete de Formação.
5. e)Coordenadores de Gabinete, Núcleo ou Serviços, que correspondem a cargos de direção intermédia de 4.º grau, nas seguintes unidades operativas:
  1. i)Biblioteca e Património Histórico;
  2. ii)Núcleo de Infraestruturas e Administração de Sistemas;
  3. iii)Núcleo de Edifícios e Instalações;
  4. iv)Núcleo de Gestão de Pessoal;
  5. v)Núcleo de Recrutamento e Avaliação de Desempenho;
  6. vi)Núcleo de Apoio Informático;
  7. vii)Gabinete de Comunicação e Imagem;
  8. viii)Gabinete de Relações Internacionais;
  9. ix)Serviço de Saúde Mental e Bem-Estar.
6. f)Coordenadores de serviço, que correspondem a cargos de direção intermédia de 5.º grau, nas seguintes unidades operativas:
  1. i)Núcleo de Apoio à Gestão e Secretariado.
2 -Os Coordenadores de Gabinete, de Núcleo e de Serviço, titulares dos cargos de direção intermédia, respetivamente de 3.º, 4.º e 5.º grau, exercem as suas funções de acordo com as orientações e princípios que lhe forem fixados e com integral respeito pelos princípios legais e regulamentares em vigor e orientações estratégicas definidas, competindo-lhes a distribuição de tarefas pela equipa de trabalho que coordenam, bem como propor planos de formação específicos, assegurar a gestão da assiduidade e a avaliação de desempenho.
3 -Podem ser constituídas equipas multidisciplinares para a prossecução de projetos específicos e temporários.
4 -A constituição das equipas multidisciplinares, a sua estrutura e duração, assim como a designação das suas chefias, de entre trabalhadores em funções na ESEUL, processa-se por despacho do Presidente da ESEUL, sob proposta do Diretor Executivo.
5 -O estatuto remuneratório dos chefes de equipa consta do despacho de criação por equiparação ao estatuto remuneratório fixado para os dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau, consoante a complexidade e responsabilidade das competências a atribuir e funções a exercer.
6 -Aos chefes de equipa podem ser cometidas as competências fixadas para os titulares de cargos de direção intermédia, mediante despacho do Presidente da ESEUL.
7 -O Diretor Executivo da ESEUL pode delegar nos chefes de equipas as suas competências próprias, bem como as que lhe foram delegadas pelo Presidente se prevista a sua possibilidade de subdelegação.

Artigo 2.º — Estrutura

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