- 1 -Os professores coordenadores principais, coordenadores e adjuntos são exclusivamente recrutados na sequência de concursos documentais, a serem promovidos nos termos do ECPDESP e do presente regulamento.
- 2 -Os concursos destinam-se a recrutar e seriar os candidatos em função do mérito da sua atividade técnico-científicas, pedagógicas e organizacionais, tendo em conta as funções a desempenhar.