- 1 -O presente Regulamento estabelece as normas de organização, funcionamento, participação, decisão, execução e avaliação do Orçamento Participativo da Universidade Aberta para a Integração da Sustentabilidade, adiante designado por OP UAb Sustentável.
- 2 -O OP UAb Sustentável visa estimular a reflexão e a ação em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a participação cívica e democrática e a transparência na gestão, ao viabilizar que a comunidade académica apresente, discuta, vote e acompanhe propostas destinadas a promover a sustentabilidade no funcionamento, na gestão e na governação da UAb.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 08/09/2026
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 08/09/2026