1 -O OP UAb Sustentável é um processo de democracia participativa, de natureza deliberativa, através do qual uma parte do orçamento anual da Universidade Aberta é afeta à execução de propostas apresentadas e votadas pela comunidade académica.
2 -As propostas vencedoras são executadas pela Universidade Aberta, nos termos do presente Regulamento e da legislação aplicável, não havendo lugar à transferência direta de verbas para os proponentes.