São excluídas as propostas em que se verifique uma das seguintes situações:
- a)Não cumpram os requisitos formais de submissão;
- b)Não se enquadrem no objeto ou âmbito temático do OP UAb Sustentável;
- c)Configurem atividades de investigação, projetos curriculares, eventos isolados ou ações de formação sem impacto operacional demonstrável na sustentabilidade institucional;
- d)Se encontrem já previstas em plano, orçamento, contrato, procedimento ou projeto aprovado pela UAb;
- e)Constituam pedidos de apoio financeiro, bolsas, prémios, donativos, patrocínios, pagamento de remunerações ou financiamento de atividades privadas;
- f)Impliquem aquisição de bens ou serviços a entidade concreta indicada pelo proponente, sem prejuízo da identificação meramente exemplificativa de soluções disponíveis no mercado;
- g)Gerem benefício económico ou vantagem particular para os proponentes ou terceiros determinados;
- h)Dependam de autorizações, pareceres, parcerias ou condições externas incompatíveis com o calendário do procedimento;
- i)Apresentem custos de manutenção ou funcionamento futuro desproporcionados ou não assegurados;
- j)Sejam contrárias à lei, a regulamentos internos, a direitos de terceiros, à proteção de dados pessoais ou às regras de contratação pública;
- k)Sirvam objetivamente fins partidários, confessionais ou discriminatórios.