Art.º 22 · Despacho n.º 11070/2026 — Comissão de Acompanhamento

1 -A condução de cada edição do OP UAb Sustentável compete a uma Comissão de Acompanhamento, designada por despacho reitoral.
2 -A Comissão de Acompanhamento é composta, no mínimo, por:
1. a)Um membro da equipa reitoral com competências na área da sustentabilidade, planeamento, qualidade ou gestão, que preside;
2. b)O Administrador da Universidade Aberta ou seu representante;
3. c)Um docente ou investigador com atividade relevante em sustentabilidade, ODS, ambiente, gestão pública, participação ou áreas afins;
4. d)Um representante dos estudantes indicado pela Associação Académica da UAb;
5. e)Um trabalhador não docente e não investigador.
3 -Compete à Comissão de Acompanhamento:
1. a)Assegurar a regularidade, imparcialidade e transparência do procedimento;
2. b)Promover a divulgação, esclarecimento e participação da comunidade académica;
3. c)Coordenar a análise técnica das propostas;
4. d)Elaborar os relatórios e listas provisórias e finais de propostas;
5. e)Apreciar as comunicações em sede de audiência prévia;
6. f)Acompanhar a votação e validar o apuramento;
7. g)Acompanhar a execução das propostas vencedoras;
8. h)Elaborar relatório anual de avaliação e propor melhorias ao procedimento.

Artigo 22.º — Comissão de Acompanhamento